II Fórum de Qualidade Ambiental reuniu especialistas na área e discutiu políticas públicas
Com um público de mais de cem participantes, entre estudantes e profissionais da área, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), promoveu, na manhã desta segunda-feira, 19, o II Fórum de Qualidade Ambiental – Panorama dos Recursos Hídricos, no auditório da Estação das Artes, anexo da Estação Cabo Branco, no Altiplano.
O II Fórum deu continuidade à série de debates e espaços para reflexão e estudo sobre as questões ambientais que afetam a cidade, promovido pela Semam. O I Fórum foi realizado em novembro, com foco nos aspectos jurídicos da poluição sonora, envolvendo a participação de músicos e donos de bares e restaurantes que trabalham com música ao vivo.
O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, abriu os trabalhos do II Fórum, ressaltando a importância de se criar e estimular espaços de discussão e estudo. “É dever da gestão pública promover o debate sobre a questão ambiental. E hoje, mais que nunca, precisamos conciliar desenvolvimento com crescimento urbano. A cidade precisa crescer, ofertar moradia, saneamento básico, áreas de lazer, hospitais, escolas – todos esses serviços precisam ser ofertados tendo em vista a preservação do patrimônio ambiental”, concluiu.
O prefeito Luciano Cartaxo, ao saber do sucesso dos fóruns, falou sobre o desafio que se impõe para o gestor público. “Desenvolvimento com sustentabilidade é um dos maiores desafios dos nossos dias. É urgente. Preservar e recuperar o patrimônio ambiental significa uma cidade cada vez mais saudável. Os Fóruns de Qualidade Ambiental pretendem contribuir para as discussões sobre sustentabilidade, sem perder de vista que precisamos crescer cada vez mais”, disse Luciano Cartaxo.
A primeira palestra foi feita por Talden Farias, doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que falou sobre “Aspectos Jurídicos da Questão Hídrica no Brasil”, ressaltando que a água é hoje o elemento número um dos recursos naturais, num momento em que vivemos um estresse hídrico, com a crise da água, em várias regiões do Brasil.
Em seguida Allison Cavalcanti, chefe da Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam, e Janduí de Figueiredo – Engenheiro Ambiental da Semam, mostraram o “Panorama Hídrico da Cidade de João Pessoa”. O procurador Federal José Godoy Bezerra de Sousa falou sobre a “Atuação do Ministério Público Federal em Relação às Questões Hídricas”
A “Poluição Ambiental dos Corpos Hídricos em João Pessoa” foi tema da palestra do professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Joácio Morais, também representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam).
“Os Conceitos de Preservação e Conservação dos Mananciais de João Pessoa” foram abordados por Welison Araújo Silveira – representante dos discentes do curso de Pós Graduação em Direito Ambiental da UFPB.
O último tema foi abordado pelo presidente da Comissão de Recursos Hídricos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), George Ramalho,que falou sobre a “Atuação da OAB em Relação ao Panorama Hídrico de João Pessoa”