Semam intensifica ações de fiscalização durante as prévias e Carnaval
Brincar com segurança, respeitando os limites e o direito de todos a um ambiente saudável. Atenta às denúncias de poluição sonora, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio das equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), estará nas ruas nas prévias e também durante o Carnaval de João Pessoa.
Os fiscais da Semam, que atuam tendo como base a Educação Ambiental, abordam todo e qualquer cidadão informando sobre a Legislação e normas. As primeiras abordagens, junto aos infratores, têm como objetivo estabelecer o diálogo, esclarecendo o que diz a Lei Ambiental sobre a infração cometida. Essa postura se manterá durante as prévias e o Carnaval. Os organizadores dos blocos de rua e promotores de festas em clubes e instituições privadas precisam estar atentos às normas.
Fiscalização – Durante as prévias e Carnaval os fiscais da Semam continuam trabalhando normalmente, com duas equipes por dia, de domingo à quinta-feira, das 7h às 22h, sexta e sábado, das 7h às 2h. A aferição ou medição do som é feita com um aparelho chamado decibelímetro. A emissão sonora é permitida considerando a área, de acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente, por meio do Decreto nº 4.793, de 21 de abril de 2003. Por exemplo, se num determinado bairro temos casas e hospitais, essa área é considerada zona diversificada. Para zona residencial é permitida a emissão de 45 a 55 decibéis, já a zona diversificada, de 50 a 65 decibéis e em zona industrial, de 60 a 70 decibéis.
Os blocos de rua que vão utilizar trios elétricos precisam de autorizações da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e da Semam. Cabe à Semam emitir uma autorização ambiental, que deve ser solicitada pelos responsáveis junto ao setor de protocolo da Semam, que fica em Água Fria, na Rua Diógenes Chianca 1.777, das 8h às 14h. Os técnicos da Semam farão uma vistoria no trio elétrico, para aferição de som. O mesmo procedimento deve ser feito pelos blocos de rua, que não vão utilizar veículos, dando entrada nos pedidos de autorização junto à Sedurb e Semam.
O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, lembrou que a postura da Semam é de diálogo e de cuidado com a população. “Queremos que a festa seja divertida para todos. Nossas equipes estão treinadas para orientar a população, sem inviabilizar a brincadeira. Carnaval é tempo de diversão, e nós respeitamos as manifestações da nossa maior festa popular. Mas estamos atentos aos abusos, trabalhando em parceria com as demais secretarias da PMJP”, concluiu.