Fiscais da Semam fazem ação de Educação Ambiental contra a poluição sonora

Não há nada que impeça os moradores da cidade de ligarem o som durante todo o dia, caso queiram. O que a legislação determina é que se respeite o volume do som para não incomodar vizinhos e demais pessoas. Quatorze de agosto é o Dia de Combate à Poluição e para marcar a data os fiscais da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio das equipes da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), saíram às ruas numa ação de Educação Ambiental e esclarecimentos sobre poluição sonora.

Até julho deste ano a Semam recebeu 2 mil 573 denúncias, sendo um mil 819 de poluição sonora. No ano passado foram 4 mil 123 denúncias, sendo 2 mil, 489 de poluição sonora. O secretário de meio ambiente, Abelardo Jurema Neto, ressaltou que as equipes da Semam estão abertas ao diálogo, mas lembrou que é preciso respeitar a legislação. “É preciso estar atento às zonas diversificadas, onde se misturam residências e estabelecimentos comerciais, e as pessoas têm que ter consciência do respeito ao próximo, de respeitar os limites. Ninguém está impedido de ligar o seu som e isso vale para o cidadão como vale também para o empreendedor que tem um bar e quer oferecer música para os clientes. Mas para os dois exemplos existem leis que determinam como deve ser o nosso comportamento e é preciso observar a Legislação Ambiental”, concluiu.

A emissão sonora é permitida considerando a área, de acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente, por meio do Decreto nº 4.793, de 21 de abril de 2003. Por exemplo, se num determinado bairro temos casas e hospitais, essa área é considerada zona diversificada. Para zona residencial é permitida a emissão de 45 a 55 decibéis, já a zona diversificada, de 50 a 65 decibéis e em zona industrial, de 60 a 70 decibéis. Para verificar as denúncias de poluição sonora os fiscais da Semam trabalham com o decibelímetro, equipamento que afere o som.

Disque Denúncia – O Disque Denúncia da Semam funciona de domingo a domingo, das 7h às 22h, nos telefones 3218 9208 e 0800 281 9208.
Na ausência da Semam, as denúncias de poluição sonora deverão ser encaminhadas à Polícia Militar por tratar-se de perturbação do sossego público, Art. 42 da Lei de Contravenções Penais.

Todos os dias duas equipes vão às ruas para as ações de fiscalização. As equipes são formadas por três profissionais, sendo um fiscal, um técnico e um motorista. Entre os fiscais e técnicos estão engenheiros ambientais, geógrafos, advogados e biólogos, todos com conhecimento específico na área ambiental. De domingo a quinta-feira as equipes trabalham das 7h às 22h e sexta e sábado das 7h às 2h.