Semam orienta empreendedores para a adequação das empresas às normas ambientais

Todo cidadão que deseja iniciar um empreendimento tem, na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) um parceiro para avaliações técnicas ambientais. Os profissionais da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), durante o processo de concessão da Licença Ambiental, orientam e encaminham os empreendedores para que sigam as normas brasileiras, protegendo o ambiente e garantindo a longevidade das empresas. Em 2017 foram emitidas, pela Semam, 788 Licenças Ambientais.

Na Semam diversos setores estão empenhados em agilizar a instalação das empresas. A Divisão de Análise (Diva) é o setor responsável por analisar os processos e vistoriar os futuros empreendimentos, bem como fiscalizar e renovar as licenças das empresas em funcionamento. A Licença Ambiental compreende diferentes etapas, começando pela Licença Prévia, de Instalação, de Operação e Autorização Ambiental, bem como as renovações. São instrumentos imprescindíveis para empreendimentos e atividades que utilizem recursos ambientais de qualquer espécie, considerando a legislação brasileira sobre meio ambiente.

Para dar entrada na Licença Ambiental o empreendedor deve ir até a Semam, no prédio da PMJP, em Água Fria, onde são fornecidas as informações e a relação da documentação necessária.

O secretário de meio ambiente, Abelardo Jurema Neto, destacou que este ano a Semam continuará sensibilizando os pequenos e grandes empresários, para a necessidade da regulamentação ambiental. “É importante deixar claro que a Licença Ambiental não é simplesmente um documento para ser pendurada na parede das empresas. Licença Ambiental significa adequação às normas e a garantia, para a população, de que aquele estabelecimento, aquela empresa, está respeitando a nossa casa, considerando que as nossas praias, ruas, quintais, praças, enfim, considerando que o meio ambiente é a nossa casa maior”, concluiu.