Semam notifica moradores que ocupam ilegalmente área de Mata Atlântica

A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) notificou nesta quinta-feira (6) moradores que ocupavam de forma irregular áreas de Mata Atlântica na Capital. De acordo com a chefe de fiscalização da Semam, Socorro Menezes, a ação faz parte de um esforço concentrado em proteger 20 áreas de preservação permanente (APP) delimitadas pela PMJP.

Socorro Menezes revelou que na quarta-feira (5), a equipe da Semam fez um reconhecimento da área, que fica na região entre a Mata de Jacarapé e o Parque Estadual Aratu, próximo ao bairro de Mangabeira XIII e, nesta quinta partiu para a ação. Pela manhã foi retirado um bar instalado irregularmente e demolidas casas em construção.

“Nós encontramos muitos galhos cortados e terrenos loteados, onde, provavelmente, seriam construídas novas casas”, diz a chefe de fiscalização. De acordo com ela, ainda não há uma definição quanto à área total degradada, mas no local também foram encontradas algumas casas de alvenaria. Entretanto, conforme Socorro Menezes, as residências não podem ser demolidas enquanto estão ocupadas.

A tarde, a fiscalização da Semam continuou no bairro do Valentina. Segundo Socorro Menezes, as propriedades já notificadas e que continuavam em situação irregular, foram retiradas do local e aquelas que ainda não tinham sido alertadas, foram notificadas. “Nós notificamos os residentes para que apresentem a documentação de propriedade, pois eles podem ter sido enganados por pessoas que venderam um terreno que não é particular”, comenta. Contudo, as demarcações destas residências foram retiradas.

A chefe de fiscalização da Semam avisa que a prática de ocupação é criminosa e pode acarretar em pena de reclusão de um a três anos, além de multa de R$ 500 por árvore derrubada ou R$ 5 mil por hectare ou fração, desmatado. As famílias deverão comparecer à Semam para prestarem esclarecimentos sobre a ocupação.

Socorro garantiu que essa é uma ação que acontecerá durante todo o mês, em várias áreas da Capital. “Vamos seguir a mesma ideia de rota utilizada pelo Orçamento Democrático. Cada dia, estaremos em um local diferente”, frisou. A fiscalização das APP é uma ação conjunta da Semam, com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a divisão de Operações Ambientais da Polícia Militar.