Em audiência pública, PMJP e BID apresentam Relatório de Avaliação Ambiental de João Pessoa
O Relatório de Avaliação Ambiental (RAA), com estudos para a viabilidade ambiental do Programa do Desenvolvimento Integrado e Sustentável de João Pessoa, foi apresentado oficialmente a população, em audiência pública realizada na noite desta sexta-feira (7), no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), em Jaguaribe. O documento integra a etapa final para a contratação da operação de crédito no valor de U$ 200 milhões, sendo U$ 100 milhões provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante como contrapartida da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
O programa contempla 60 ações relacionadas aos temas desigualdade urbana, uso do solo e ordenamento territorial, competitividade da economia, gestão pública moderna, segurança cidadã, mudança climática e desastres naturais e mobilidade. A audiência contou com a presença do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior, do consultor do BID, Marcelo da Costa, secretários da Gestão Municipal, além de representantes da sociedade civil, que puderam formular perguntas e fazer colocações referentes as ações do programa.
“Serão obras importantes para melhorar a qualidade de vida da nossa população, para preparar João Pessoa para um milhão de habitantes, para quem sabe, que ela seja a melhor Capital para se viver nesse país. Parcerias como essa engradecem a nossa administração, melhora a qualidade do nosso material humano envolvido, porque as pessoas adquirem mais experiência, e o impacto dessas obras vão interferir positivamente na vida das pessoas”, destacou Manoel Junior.
João Pessoa conseguiu aderir ao projeto em 2014, quando teve a carta consulta aprovada pelo Governo Federal. Desde então, a cidade vem passando por uma série de missões realizadas por especialistas do BID juntamente com uma equipe local, para que as ações possam ser colocadas em prática. A estimativa é de que até o final do primeiro semestre de 2017 o convênio seja assinado para a liberação dos recursos. De acordo com Marcelo da Costa, consultor do BID, a escolha de João Pessoa se deu considerando aspectos como média populacional, crescimento e pela qualidade da gestão pública.
“Sem a gestão pública adequada você não consegue fazer o restante, e a coisa não é simples, dar trabalho. Veja quantos anos nos estamos trabalhando essa parceria com o BID para conseguir investir num programa para melhorar a qualidade de vida da população, para dar sustentabilidade e melhorar o meio ambiente. Então, João Pessoa se antecipou nesse sentido”, afirmou Marcelo da Costa.
Durante a audiência, os secretários Abelardo Jurema Neto, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), e Adenilson Ferreira, da Receita Municipal (Serem), fizeram a explanação das ações que a prefeitura vai executar. “O meio ambiente é mais do que uma pasta ou uma política, é uma forma imediata de estarmos conectados com a sustentabilidade, a um modo de vida melhor. A partir do instante que estamos trabalhando para a melhoria do meio ambiente, estamos falando, também, de saúde”, destacou Abelardo Jurema Neto.
Entre os participantes da sociedade civil, o Plano João Pessoa Sustentável gera muitas expectativas, principalmente com relação a melhoria na qualidade de vida, já que vai atuar em diversas áreas. A ecóloga Heloisa Alencar, formada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), está atenta a geração de emprego, devido a contratação de diversas empresas para a execução das obras. “O fato do BID dizer que se contrate mão de obra local foi de extrema importância para que a população possa ir atrás dessas oportunidades de emprego”, disse.