Empreendedores podem dar entrada e renovar documentos na Semam
Atendendo às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e aos decretos anunciados pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, de prorrogação do distanciamento social, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) continua com seus técnicos trabalhando em regime de plantão, atuando em casa, no sistema home office e presencialmente. Todas as quartas-feiras, das 9h às 15h, os técnicos estão recebendo, na sede da Semam, no prédio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), empreendedores, comerciantes e empresários que queiram dar entrada ou renovar a Licença Ambiental.
O atendimento é feito contando com apoio dos principais setores da Semam, como Recepção, Protocolo, Assessoria Jurídica, Diretoria de Controle Ambiental, Divisão de Fiscalização e Divisão de Estudos e Pesquisas. Os técnicos usam Equipamentos de Proteção Ambiental (EPI), com máscaras, os setores foram higienizados e ainda é disponibilizado álcool em gel para quem está trabalhando e para as pessoas que buscam atendimento.
O trabalho parcialmente presencial está regido pela Portaria 5, de 23 de março e Portaria 6, de 2 de abril, publicadas no Semanário Oficial e que trazem as orientações do secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, para o período da pandemia do Coronavírus, a partir das restrições contidas no Decreto Municipal 9.460/2020, de 17 de março de 2020, com orientações do Prefeito Luciano Cartaxo.
Durante este período foram atendidas aproximadamente dez pessoas, que deram entradas em 30 processos com pedidos de Licença Ambiental, anexando documentos pendentes, tramitando os processos e liberando para Licença Ambiental.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, “as atividades econômicas e sociais estão restritas, mas nós estamos atuando para que não haja uma paralisação completa dos processos, sempre respeitando todas as orientações de segurança. Quando tudo isso passar não vamos precisar retomar as coisas do zero. Estamos trabalhando em casa, no sistema home office, recebendo denúncias de crimes ambientais por e-mail (emergencia.semam@hotmail.com), disponibilizando telefones de plantão dos técnicos para as vistorias das áreas verdes (9-8650.1690 // 9-9906.2957), com nossos técnicos à disposição da população”, concluiu.