Equipes da Semam atuam na fiscalização de domingo a domingo
De domingo a domingo equipes da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), atuam no cuidado com o patrimônio ambiental da cidade. Até setembro deste ano a Semam recebeu 3 mil 433 denúncias de infrações ambientais.
As denúncias foram encaminhadas para os telefones do Disque Denúncia da Semam. Poluição sonora é a reclamação mais comum, com 2 mil 441 denúncias, seguidas por outras denúncias, com 494 registros, que são queixas que não se enquadram na legislação, como pessoas que se incomodam com o canto de um galo, o barulho de aviões, de mensageiros dos ventos, etc. Poluição atmosférica fica em terceiro lugar no ranking das queixas, com 211 registros, seguida por despejo de esgoto ao ar livre, com 172 denúncias e por último, despejo de águas servidas (águas de lavanderia e pia de cozinhas jogadas de forma inadequada nas ruas), com 115 registros.
A Semam atende toda a cidade com sete equipes, sendo duas equipes por dia, que trabalham em regime de plantão, de domingo a domingo. Nas sextas-feiras e sábados o plantão começa às 7h e se estende até as 2h do dia seguinte. De segunda a quinta-feira o plantão começa às 8h e segue até as 00h.
As equipes de fiscais contam com profissionais como engenheiros ambientais, geógrafos, advogados e biólogos, todos com conhecimento específico sobre a legislação ambiental.
Para o secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, a ação de fiscalização tem como pilar a Educação Ambiental. “Nossos fiscais atuam sempre tendo como premissa que a primeira função é a de educar, esclarecer, informar as pessoas denunciadas sobre a legislação. Claro que notificamos e autuamos quando assim é necessário, mas essas são medidas tomadas quando constatamos que há um flagrante desrespeito às leis”, concluiu.
Disque Denúncia – O Disque Denúncia da Semam funciona de domingo a domingo, das 7h às 22h, nos telefones 3218 9208 e 0800 281 9208.
Na ausência da Semam as denúncias de poluição sonora deverão ser encaminhadas à Polícia Militar por tratar-se de perturbação do sossego público, Art. 42 da Lei de Contravenções Penais.