Estudos das obras do Cabo Branco são discutidas em audiência pública

O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) das obras de contenção da erosão da falésia do Cabo Branco serão apresentados em audiência pública no próximo dia 9, às 15h, na Sala de Convenções 2 da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes. Após a audiência pública será dado início ao processo de licenciamento ambiental da obra.

O Eia-Rima foi elaborado pela Fundação Apolônio Sales (Fadurpe), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), através de uma equipe formada por geógrafos, geólogos, biólogos, ecólogos, oceanógrafos e engenheiro civil. A elaboração obedeceu a termos e condições previstas na Resolução nº 001/86, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Termo de Referência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) relativo à implantação de intervenções físicas para contenção da erosão marinha.

Estudos e levantamentos básicos – Foram feitas observações de campo sobre as características dos meios físico, biótico e sócio-econômico das áreas de influência direta e indireta, para identificar de que forma as obras de contenção da barreira podem impactar as áreas próximas. As áreas de influência direta, consideradas pelos estudos, abrangem da Praia do Seixas até a rotatória no final da Avenida Cabo Branco. As de influência indireta vão da Praia da Penha até o Hotel Tambaú.

Os impactos negativos decorrentes da obra foram considerados temporários e moderados, como por exemplo, o aumento da população local, trânsito de pesquisadores, engenheiros, técnicos e embarcações nas áreas de influência direta e indireta, coleta de organismos e sedimentos e, ainda, a restrição temporária de uso de locais públicos pela população local e turistas.

No local serão instalados canteiros de obras, depósitos, sanitários e possíveis vias de acesso. Para o geógrafo e analista ambiental da Semam, Williams Guimarães, as obras apresentam soluções visando a contenção do processo erosivo do monumento natural da falésia do Cabo Branco e contemplam a expectativa da população para a tomada de medidas com o objetivo de preservar a área.

Os impactos positivos são essencialmente focados no plano sócio-econômico, considerando que a obra vai revitalizar um dos monumentos geográficos de grande importância para o Brasil, referência para a população paraibana por ser o Ponto Extremo Oriental das Américas.

O processo de licenciamento ambiental da obra começa após a audiência pública. “O licenciamento é um dos pré-requisitos da Caixa Econômica Federal para a aprovação da intervenção. Em seguida, será feito o processo de licitação”, explicou a secretária de Planejamento de João Pessoa, Estelizabel Bezerra.

A secretária de Meio Ambiente, Lígia Tavares, ressaltou que a Constituição Estadual estabelece que o Cabo Branco é Patrimônio Ambiental, Histórico, Cultural e Paisagístico da Paraíba e tem uma importância simbólica no imaginário da população paraibana.  “Todo o processo de licenciamento da obra de contenção foi fundamentado na necessidade da preservação paisagística. O projeto que a Prefeitura Municipal vai apresentar é o menos impactante do ponto de vista paisagístico. Tivemos toda a preocupação de não desfigurar a paisagem do Cabo Branco, no sentido de que a intervenção modificasse o mínimo possível a paisagem”, completou.