Fiscais da Semam estarão de plantão durante os dias de folia, monitorando os blocos de Carnaval

Durante o Carnaval, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio dos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), estará atenta às denúncias de crime e poluição ambiental. O Disque Denúncia está funcionando normalmente, de domingo à quinta entre oito da manhã e zero hora e na sexta e sábadodas oito da manhã até às duas da manhã do dia seguinte. As denúncias podem ser encaminhadas para os telefones 3218 9208 e 0800 281 9208 e ainda para a Polícia Militar, que trata dos casos de perturbação do sossego público, de acordo com o Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.

A Semam monitorou 49 blocos de bairros de João Pessoa. Os coordenadores foram orientados para que respeitem as normas ambientais, estabelecidas pelo Decreto Municipal 4793/03, que regulamenta os padrões de emissão de ruídos. A emissão sonora é permitida considerando a área, de acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente. Bairros com casas e hospitais são considerados zonas diversificadas, onde são permitidos ruídos entre 50 e 65 decibéis. Para zona residencial é permitida a emissão de 45 a 55 decibéis e em zona industrial, de 60 a 70 decibéis.

Sete equipes de fiscais da Semam estão atendendo a cidade, sendo duas equipes por dia, em regime de plantão, de domingo a domingo.

Balanço – Em uma ação conjunta com agentes da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e apoio do Grupo de Ação Ambiental da Guarda Municipal, chefiado pelo inspetor Cristiano Moreira, fiscais da Semam abordaram doze veículos equipados com paredões de som. Os proprietários foram orientados para que desligassem os equipamentos. Em um segundo momento, as equipes procederam nova abordagem e, nos casos de reincidência, os equipamentos foram desligados e os autos de infração foram lavrados. Os proprietários e condutores foram identificados e serão posteriormente acionados pela Semam.