Fiscais da Semam promovem ações de Educação Ambiental com empreendedores de João Pessoa
Durante todo o mês de junho, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) promoveu, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), diversas ações que marcaram o Junho Verde, Mês do Meio Ambiente. O Mutirão Ambiental, coordenado pela Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam, resultou na notificação de 145 estabelecimentos da cidade.
Dos 145 estabelecimentos notificados, 29 foram autuados por estarem cometendo algum tipo de infração relacionada à Legislação Ambiental. Outras 116 empresas entraram com pedido, junto à Semam, de prazo para se regularizarem ambientalmente. O chefe da Difi, Allison Cavalcanti, ressaltou que a Semam está à disposição dos empresários e empreendedores. “A notificação é um alerta para os empresários, é um chamamento da PMJP, para que tenham tempo de se regularizarem e cumpram com a Legislação”.
Os fiscais da Semam visitaram, nesta primeira etapa, empresas e empreendimentos dos bairros de Manaíra, Torre, Bairro dos Estados, Bancários e Jardim Cidade Universitária. Foram fiscalizados salões de beleza, lojas de roupas, restaurantes, postos de gasolina, entre outros estabelecimentos que se caracterizam como vendas, comércio e serviços.
O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, destacou que o Mutirão Ambiental tem como principal objetivo promover ações educativas e estabelecer o diálogo com empresários e empreendedores. “Todo empreendedor precisa compreender que, ao deixar sua empresa de acordo com a Legislação Ambiental, ele cumpre sua responsabilidade com a população da cidade, respeitando a Lei, mas também contribui para o fortalecimento da empresa. O consumidor não aceita mais empresas que degradam o meio ambiente, essa é uma preocupação de toda a sociedade”, concluiu.
Mutirão de Controle Ambiental – O Mutirão de Controle Ambiental tem apoio e parceria do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB), que está divulgando, com seus filiados, as ações da política ambiental da PMJP para a Capital. Os técnicos da Semam, durante o Mutirão, fizeram vistorias nas empresas e empreendimentos, verificando as condições do licenciamento, orientando para que sejam tomadas todas as providências, de acordo com o Decreto Municipal 4.691, de setembro de 2002, que regulamenta e lista todas as atividades passíveis de licenciamento.
João Pessoa Carbono Zero – Todas as ações relacionadas à preservação e recuperação do meio ambiente de João Pessoa fazem parte do programa João Pessoa Carbono Zero, que tem como foco principal contribuir para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) produzidas na cidade. As ações do Programa têm um caráter prático, como atividades de recuperação ambiental das nascentes de rios e áreas degradadas, plantio e distribuição de mudas de árvores nativas, reordenamento de estabelecimentos comerciais da orla da cidade, bem como as ações de educação ambiental e fiscalização junto a empreendedores e prestadores de serviços. Até o fim do ano deverão ser plantadas 30 mil mudas de árvores nativas pela cidade, como parte das ações do Programa Carbono Zero.