Gestores discutem competência dos municípios nas questões ambientais

Política de desenvolvimento urbano, ordenamento territorial, ações de fiscalização, licenciamento ambiental e competência dos municípios foram temas discutidos durante encontro entre gestores ambientais, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e do Ministério Público Federal na Paraíba, realizado esta semana na Secretaria de Meio Ambiente (Semam), na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em Água Fria.

Participaram da reunião o procurador da República na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza, o superintendente do Ibama da Paraíba, Bruno Faro Eloy, o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Edilton Nóbrega e a diretora de Controle Ambiental da Semam, Aparecida Assis. As ações desenvolvidas pela Semam, como licenciamento ambiental, fiscalização, estudos e pesquisas, arborização urbana e reflorestamento, foram apresentadas ao superintendente do Ibama e procurador da República, que tiveram a oportunidade de conhecer como funciona a estrutura da Secretaria.

Para Edilton Nóbrega, secretário de Meio Ambiente, “esta foi uma oportunidade única, em que os gestores puderam estreitar a relação entre os três entes – Ministério Público, Ibama e Município – estabelecendo uma sintonia nas ações de proteção do meio ambiente. Diversas questões como licenciamento para construção de empreendimentos que causam impacto ambiental, preservação de áreas protegidas, saneamento e saúde pública entre outras estão nas pautas dessas três instituições. Estarmos em sintonia e entendermos como se dá o funcionamento de cada instituição é imprescindível para agilizar as ações e darmos respostas mais rápidas para a população”, concluiu.