João Pessoa é destaque em encontro de Meio Ambiente
Por ser o único município brasileiro a elaborar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, João Pessoa se destacou no 21º Encontro Nacional da Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente), que começou no último domingo e encerrou nesta quinta-feira (29), em São Paulo.
A servidora do setor de Convênios e Projetos da Semam, Vivian Maitê, e Maria Aparecida Assis, diretora de Controle Ambiental, foram as representantes da Secretaria de Meio Ambiente da Capital no evento. Vivian ministrou uma oficina sobre este o plano, a partir da experiência de João Pessoa. “Nos tornamos uma referência nacional pelo pioneirismo e sempre somos convidados a compartilhar e, agora, a ministrar uma oficina neste evento nacional”, disse Maitê.
O Plano de Conservação e Recuperação está previsto no decreto de regulamentação da Lei da Mata Atlântica. No encontro da Anamma houve debates e trocas de experiência entre municípios dentro do tema “O desafio das cidades sustentáveis”. A proposta era a de pensar a construção de cidades sustentáveis a partir de políticas ambientais elaboradas pelos municípios.
“Os problemas ambientais não são sentidos em nível federal ou estadual e sim municipal. Os cidadãos sentem os impactos e cobram da administração local, não da federal”, explicou Maitê. Ela disse que o encontro foi a oportunidade de mostrar a experiência concreta de João Pessoa e incentivar outros municípios a elaborarem seus planos e municipalizarem a discussão e a política ambiental.
“Mostramos as possibilidades dos municípios realizarem seus planos a partir de uma experiência concreta. Mostramos como fizemos, os problemas, as dificuldades, armadilhas e soluções encontradas na elaboração e agora na implementação, que está em pleno andamento pela Semam”, completou.
Já Maria Aparecida foi observar como estão as situações dos estados brasileiros em relação aos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental, o que incluiu discussões sobre resíduos sólidos, papel dos municípios, estados e ministério público no licenciamento ambiental dos empreendimentos de impacto local.
O que é o plano – O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica foi lançado pela PMJP, através da Semam, em novembro de 2010 e em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica. Nele estão mapeados todos os remanescentes de Mata Atlântica da cidade, incluindo manguezais, restingas, florestas densas, unidades de conservação e parques.
Entre as áreas levantadas a Semam priorizou 20 espaços verdes para a conservação ambiental, além dos parques urbanos existentes. Nessas áreas são desenvolvidas ações de proteção e recuperação como fiscalização dos impactos remanescentes, plantio em áreas alteradas às margens de rios e áreas degradas, sinalização com placas educativas, medidas de compensação ambiental e projetos de novos parques e unidades de conservação.
As 20 áreas prioritárias para conservação:
- Mata do Buraquinho
- Mata do Jacarapé
- Sítio da Graça
- Desembocadura do Rio Cuia
- Horto Florestal Municipal Cidade Verde
- Campo dos Escoteiros
- Mata do Timbó
- Sítio Betel
- Fazenda Mumbaba
- Manguezal do Rio Paraíba
- Manguezal do Rio Sanhauá
- Manguezal do Rio Gramame
- Manguezal Bessa
- Parque Lauro Pires Xavier
- Parque do Cabo Branco
- Parque Estadual Aratu
- Parque Estadual Jacarapé
- Parque Zoobotânico Arruda Câmara
- Parque Ecológico Jaguaribe
- Parque Natural Municipal do Cuiá