Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente participam de capacitação
As diretrizes para a política municipal de meio ambiente de João Pessoa serão discutidas nesta sexta-feira (26), a partir das 8h30, durante capacitação dos conselheiros e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), no Luxxor Skyler Hotel, na Avenida Cabo Branco, nº 1930.
A capacitação é promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), com o objetivo de promover a interação entre teoria e prática do papel dos integrantes do Conselho Colegiado.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente foi regulamentado pelo Decreto Municipal de julho de 2001. É um órgão consultivo e deliberativo sobre as questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, construído e do trabalho, em todo o território do município de João Pessoa.
O Comam segue as normas e diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e é presidido pelo secretário de Meio Ambiente do Município, Edilton Nóbrega. É composto por 17 membros, com representação paritária de diversos órgãos e secretarias da Prefeitura, dos Governos Federal e Estadual e ainda organizações e entidades da sociedade civil.
Programação – Nesta sexta-feira (26), a capacitação será aberta pelo secretário de Meio Ambiente, Edilton Nóbrega, que fará a recepção dos convidados a partir das 8h30. Das 9h às 10h30, o procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza, fará palestra com o tema “Competência dos Conselhos Municipais”. O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Paraíba, Bruno Faro Eloy Dunda, das 10h30 às 12h, vai falar sobre “Licenciamento e Lei Complementar 140/2011”. Às 12h será feita uma pausa para o almoço.
Os trabalhos serão reiniciados a partir das 14h, com a palestra do advogado e assessor jurídico da Semam, Jam’s de Souza Temóteo, que vai falar sobre “Processo Administrativo Ambiental de João Pessoa”. Às 15h30 será feita uma pausa para o coffee break e a partir das 16h Ronilton Pereira Lins, procurador da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), vai proferir palestra sobre “Legislação Ambiental: Principais Normas Federal, Estadual e Municipal”, em encerramento da capacitação em seguida.