PMJP divulga relatório elaborado pelo BID sobre situação ambiental da Capital
O Relatório de Avaliação Ambiental (RAA) de João Pessoa, elaborado por consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será apresentado, durante uma audiência pública, no próximo dia 7. O documento traz uma análise das condições ambientais da Capital e deve nortear as ações que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai executar com os recursos provenientes do convênio entre o banco e a gestão municipal nos próximos cinco anos.
A elaboração do relatório integra a etapa final para a contratação da operação de crédito no valor de R$ 200 milhões, sendo R$ 100 milhões provenientes do BID e o restante como contrapartida da PMJP. No documento, os consultores fizeram considerações sobre a concepção geral do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do município, a partir das condições de saneamento ambiental e intervenções a serem feitas, nas três esferas da administração pública, entre outros pontos.
“Causar o menor impacto possível ao meio ambiente nas obras já é uma prerrogativa da Prefeitura e, a partir desse relatório, nós vamos identificar as necessidades e como executar os projetos da melhor maneira”, reforçou o secretário da Semam, Abelardo Jurema Neto.
Enquanto responsável pela coordenação do convênio entre o BID e a PMJP, o secretário da Receita Municipal lembrou que a elaboração do RAA também será apresentada à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Senado. “A ideia é saber qual o impacto ambiental que as ações que estão planejadas no Plano João Pessoa Sustentável terão na cidade. Divulgar esse documento para consulta pública é essencial”, destacou Adenilson Oliveira.
Click aqui Relatório de Avaliação Ambiental para visualizar o RAA completo. Uma cópia do relatório também está disponível na Semam, no Centro Administrativo Municipal, no bairro de Água Fria.
Já o evento para apresentação do documento será no próximo dia 7, às 19h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Jaguaribe, e contará com a presença de consultores do BID, além de representantes das Secretarias do Meio Ambiente e da Receita do Município.