PMJP encerra inscrições para 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) encerra nesta quinta-feira (25) as inscrições para a 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente que acontece nos dias 30 e 31 de julho na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Arte. Até agora, 726 pessoas já foram cadastradas para participar do evento.
De acordo com o Regimento Interno, a participação na 4ª Conferência é livre a todos os cidadãos, mas o voto será facultado aos inscritos e credenciados como delegados, de acordo com os critérios discutidos e aprovados pelos organizadores do evento. A efetivação do credenciamento dos delegados se dará das 8h às 9h do dia 31 de julho de 2013, na Estação Cabo Branco, respeitando a seguinte proporcionalidade, conforme as condições estabelecidas pela Conferência Nacional:
1) Duzentos representantes da sociedade civil, assegurando que destes, no mínimo 1/5 sejam de representantes das comunidades tradicionais e povos indígenas; 2) Cento e vinte representantes do setor empresarial; 3) Oitenta representantes do poder público, assegurando que destes, no mínimo 1/2 sejam do governo municipal. Depois de encerrada as inscrições, respeitando com os critérios de proporcionalidade e obedecendo a ordem cronológica dos inscritos, todos os participantes serão considerados delegados observadores e participação da 4ª Conferência sem direito a voto.
As discussões e debates serão realizados com a divisão dos participantes em quatro grupos de trabalho: 1) Produção e Consumo Sustentável; 2) Redução dos Impactos Ambientais; 3) Geração de Emprego e Renda e 4) Educação Ambiental. Nos grupos de trabalho deverão ser discutidas e aprovadas 20 propostas (cinco propostas por grupo) prioritárias para a solução dos resíduos sólidos que serão encaminhadas para a Conferência Estadual.
A 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente é preparatória para as conferências Estadual (que está prevista para os dias 10 e 11 de setembro) e para a Nacional, entre 24 e 27 de outubro, em Brasília.