PMJP promove Conferência e Audiência Pública sobre o Plano de Saneamento
Jô Vital
Nesta sexta-feira (4) e segunda-feira (7), a partir das 8h, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Secretaria de Planejamento (Seplan), promove a II Conferência Municipal de Saneamento Básico e a Audiência Pública sobre os resultados referendados nos eventos para o Plano Municipal de Saneamento Básico da cidade.
A II Conferência Municipal de Saneamento Básico será realizada na Sala de Convenção I da Estação Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano Cabo Branco, na sexta-feira (4). As discussões e resultados dos debates na Conferência têm como referência o Plano Municipal de Saneamento Básico de João Pessoa e terá um caráter preparativo para a Audiência Pública, que será acontece na segunda-feira (7), no Miniauditório I, da Estação das Artes.
Plano Municipal – O Plano contém, em linhas gerais, a definição dos objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento (abastecimento de águas, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana), bem como os programas, projetos e ações necessárias, de acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007 – Lei do Saneamento Básico.
João Pessoa possui atualmente 25% das ligações de água da Paraíba, num total de 228.358 ligações de água, 94.493 ligações de esgoto, segundo dados da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A água é tratada nas Estações de Tratamento de Água de Marés e Gramame. A cidade possui 881.270 mil metros de rede coletora de esgotos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E ainda 64 estações elevatórias. Até o ano de 2020 deverão ser instaladas 87.216 ligações, com 567 quilômetros de rede coletora de esgotos.
Para a secretária de Meio Ambiente, Daniella Bandeira, a II Conferência Municipal e a Audiência Pública são resultados de um trabalho construído durante toda a gestão. “Desde junho deste ano, com a realização da I Conferência, a Prefeitura tem feito contatos com gestores públicos envolvidos com a questão do saneamento, mobilizando a sociedade e reforçando a importância do caráter democrático e participativo nas discussões sobre o saneamento básico da cidade”, concluiu.
Foram convidados para a II Conferência Municipal de Saneamento Básico e para a Audiência Pública representantes da Cagepa, dos Comitês das Bacias do Litoral Sul e da Bacia Hidrográfica da Paraíba, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba (Crea-PB), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), delegados representando a população de João Pessoa, representantes de diversas secretarias da PMJP e ainda instituições que atuam com a questão ambiental da cidade.