Políticas públicas desenvolvidas pela Semam contribuem para preservar a biodiversidade de João Pessoa

A riqueza de fauna e flora do bioma Mata Atlântica torna João Pessoa uma cidade rica em biodiversidade e um dos municípios mais arborizados do Brasil. Nesta terça-feira (22), é comemorado o Dia Internacional da Biodiversidade e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) faz um balanço positivo da sua política ambiental. Apenas em 2017, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) promoveu o plantio de aproximadamente 55 mil mudas de árvores nativas.

A Mata Atlântica ocupa uma área de 11,66% da área total do Estado da Paraíba, configurando 6.578,51 km². O território da capital João Pessoa possui uma área de 211,474 km² e, assim como toda a região costeira do Estado da Paraíba, encontra-se dentro do domínio da Mata Atlântica, mais especificamente formada por um tipo florestal denominado Mata dos Tabuleiros.

Para o secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, “não há ação na Secretaria de Meio Ambiente (Semam) que não tenha como objetivo garantir a preservação e ampliação do nosso patrimônio ambiental, de olho nas atuais e nas futuras gerações. Temos sido incansáveis na promoção das ações de recuperação, ampliação e preservação de áreas verdes”, afirmou.

Todas as ações da Semam – do Licenciamento Ambiental à Fiscalização – são orientadas para que o meio ambiente seja preservado e recuperado. Além das ações diárias, a política ambiental da cidade de João Pessoa segue um planejamento que prevê o plantio e a manutenção de árvores em áreas degradadas e áreas urbanas, desenvolvimento de projetos específicos, a exemplo do João Pessoa Carbono Zero e do lançamento do primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

João Pessoa Carbono Zero – Lançado em abril de 2017, o programa permeia todas as ações da Semam e contém o planejamento da política ambiental da cidade, com foco na redução das emissões de dióxido de carbono. As ações têm um caráter prático, como as atividades de recuperação ambiental das nascentes dos rios, plantio e distribuição de mudas de árvores nativas e ainda o reordenamento dos estabelecimentos comerciais da orla da cidade, para que se adequem aos critérios e normas das leis ambientais, durante o licenciamento.

Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa – Desde março de 2018, a cidade de João Pessoa possui um instrumento imprescindível para elaboração das políticas públicas de meio ambiente. O Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) foi elaborado pelos técnicos da Semam, com apoio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e suporte do Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade. O Inventário é pré-requisito para o estabelecimento de políticas públicas de gestão das mudanças climáticas e estabelece o perfil de emissões da cidade. Funciona como um pré-requisito para o estabelecimento de propostas de redução de danos e também para a formulação das políticas públicas de gestão das mudanças climáticas.

Balanço do plantio – Em 2017, a Semam promoveu o plantio de 53.760 mudas de árvores nativas, sendo 40.500 em áreas de mata ciliar (perto dos rios), parques e áreas de proteção permanente. Nas praças, canteiros de ruas e avenidas, escolas, Centros de Referência em Educação Infantil (Crei) e condomínios foram plantadas 13.260 mudas de árvores. Para este ano, devem ser plantadas e distribuídas 40 mil mudas de árvores nativas. No período 2013-2016 foram plantadas 123.427 mudas. A produção é feita no Viveiro Municipal de Plantas Nativas, que fica na Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, s/nº – Valentina Figueiredo, em frente ao Sesc Gravatá.