População participa da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
Jô Vital
Até a próxima sexta-feira (24), os moradores de bairros e comunidades da Capital podem participar ativamente da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de João Pessoa (PMSB-JP). As Audiências Públicas, promovidas pela Prefeitura Municipal, estão sendo realizadas em escolas públicas, sempre a partir das 19h.
Nesta quarta-feira (22), os encontros serão em dois locais. Um na Escola Municipal jornalista Raimundo Nonato, localizada na Rua Adão Viana Rosa, no conjunto Gervásio Maia, com a participação dos moradores dos bairros Gramame, Engenho Velho, Ponta de Gramame, Colinas do Sul I e II, além dos Residenciais Marinês e Gervásio Maia, que representam a 12ª Região. O outro será no Centro de Capacitação dos Professores (Cecapro), na Avenida Beira Rio. Nesta, devem participar os moradores da 13ª Região, que são dos Bairros do Centro, Torre, Tambauzinho, Expedicionários, Miramar e as comunidades Padre Hildon Bandeira, Cafofo, Liberdade, Brasília de Palha, Vila Tambauzinho, Tito Silva, Miramar e Travessa Yayá.
Prevendo ações com abrangência para pelo menos vinte anos, o PMSB – JP está sendo elaborado a partir das políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, combate e erradicação da pobreza, proteção ambiental e promoção da saúde, seguindo diretrizes do Ministério das Cidades, do Governo Federal.
No começo da semana foram realizadas duas audiências públicas com moradores das 10ª e 11ª Regiões, com base nas regiões do Orçamento Participativo. Até a próxima sexta-feira serão realizadas mais oito audiências.
A Coordenação Executiva do PMSB-JP disponibilizou o link http://goo.gl/forms/e3ke2No9ej com um questionário, onde a população poderá contribuir com informações para a elaboração do Plano.
Serviço – O saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal e definido pela Lei 11.455/07. Este engloba um conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais.
Até novembro de 2015 o PMSB-JP deverá estar elaborado. Duas conferências serão realizadas este ano e ainda uma série de oficinas de mobilização social, nas zonas urbana e rural da cidade. Coordenado pela Semam e pela Seplan, o PMSB-JP deverá impactar de maneira positiva a qualidade de vida da população de João Pessoa, com ações imediatas, para o período de 2016 e 2017, a curto prazo, entre 2018 e 2021, médio prazo, de 2022 a 2029 e a longo prazo, entre 2030 e 2037.
Estão envolvidas na elaboração do PMSB-JP as Secretarias de Meio Ambiente (Semam), Planejamento (Seplan), Infraestrutura (Seinfra), Habitação (Semhab), Finanças (Sefin), Educação (Sedec), Comunicação (Secom), Orçamento Participativo, além da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). O documento ainda tem a colaboração dos representantes da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Sul e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Confira o calendário das Audiências Públicas do PMSB-JP:
Quarta-feira (22)
Horário: 19h
Local: Escola Municipal jornalista Raimundo Nonato – Rua Adão Viana Rosa – Conjunto Gervásio Maia
Devem participar: moradores da 12ª Região – Bairros de Gramame, Engenho Velho, Ponta de Gramame, Colinas do Sul I e II, além dos Residenciais Marinês e Gervásio Maia.
Local: Centro de Capacitação dos Professores (Cecapro) – Avenida Beira Rio
Devem participar: moradores da 13ª Região – Bairros do Centro, Torre, Tambauzinho, Expedicionários, Miramar e as comunidades Padre Hildon Bandeira, Cafofo, Liberdade, Brasília de Palha, Vila Tambauzinho, Tito Silva, Miramar e Travessa Yayá.
Quinta-feira (23)
19h
Local: Escola Municipal João Monteiro da Franca – Rua Maria José do Amaral, 43, Conjunto Vieira Diniz
Devem participar: moradores da 6ª Região – Bairro das Indústrias, Distrito Industrial, Cidade Verde I, II, III e etapa, Jardim Veneza, além das Comunidades Conjunto José Vieira Diniz, Nova Trindade, Conjunto Nossa Senhora das Graças, Conjunto das Indústrias, Loteamento Cajueiro, Mumbaba, Três Lagoas, Conjunto Padre Ibiapina, Chatuba, Loteamento Verde Vale, Loteamento Cidade Jardim, Condomínio da Paz, Loteamento Clovis Gondin, Loteamento Jardim Verona, Nova Veneza, Estrela de Prata, Jardim Paraíso, Loteamento Barro de Ouro e João Magliano.
Local: Escola Municipal Luíza Lima Lobo – Rua Carteiro Francisco Inácio R. Filho, Alto do Mateus.
Devem participar: moradores da 9ª Região – Bairros do Alto do Mateus, Ilha do Bispo, Bairro dos Novais, Centro Histórico, Varadouro. Comunidades Distrito Mecânico, Beira da Linha, Conjunto do IPEP, Comunidade 5 de junho, Conjunto Tiradentes, Conjunto dos Motoristas, I, II e III, Juracy Palhano, São Judas Tadeu, Miramangue, Jardim da Mônica, Aratu, Buraco da Gia, Rua da Lama, Vila União, Tanque, Redenção, Av. Nova Liberdade, José Félix, Coronel Bento, Cícero Moura, Condomínio Índio Piragibe, Conjunto Frei Marcelino, Conj. Dom José Maria Pires, Bola na Rede, Ninho da Perua, Campo da Alvorada, Independência, Porto do Capim, Frei Vital, Praça 15 de Novembro, Vila Nassau, Trapixe, Renascer I, Santa Emília de Rodat e Saturnino de Brito.
Local: Escola Municipal Anita Trigueiro – Rua Emílio de Araújo Chaves, 118, Altiplano.
Devem participar: moradores da 2ª e 14ª Regiões – Bairros da Penha, Quadramares, Altiplano, Cabo Branco, Tambaú, Seixas, Jacarapé, Praia de Jacarapé, Castelo Branco I, II e III, Bancários, Anatólia, Jardim São Paulo, Jardim Cidade Universitária, Colibris II, além das Comunidades Jacarapé I, II e III, Vila dos Pescadores, Rio do Cabelo, Vila do Sol, Vila São Domingos, Rabo do Galo, Vila Mangueira, Barreira do Cabo Branco e Paulino Pinto, São Rafael, Santa Clara, Timbó, Eucalipto, Paulo Miranda e Santa Bárbara.
Sexta-feira (24)
19h
Local: Escola Municipal Dumerval Trigueiro Mendes – Rua 14 de julho, 891, Rangel.
Devem participar: moradores das 7ª e 8ª Regiões – Bairros do Cristo, Jaguaribe, Rangel, Cruz das Armas, Funcionários I, Jardim Planalto e Oitizeiro, além das Comunidades Boa Esperança, Jardim Bom Samaritano, Novo Horizonte, Pedra Branca, Riacho Doce/ Ceasa, São Geraldo, Vale Verde, Redenção, Jardim Itabaiana, Bela Vista, Matinha, Monte Cassino, Paturi, Cemitério, Jardim Guaíba, Baleado, Lagoa Antônio Lins, Alvorada I e II, Novo Horizonte II, Ribeirinhas, Travessa São Luiz e Buraco da Gia.
Local: Teatro Ednaldo do Egyto – Avenida Maria Rosa, Manaíra.
Devem participar: moradores da 1ª Região – Bairros do Aeroclube, Bessa, Jardim Oceania, Manaíra, Jardim Luna, Brisamar, João Agripino, São José, além das Comunidades São Luiz, São Gabriel, São Mateus, Travessa Washington Luís e Chatuba I, II e III.
Local: Escola Municipal Moema Tinoco – Rua Severino Bento de Morais, 175, Funcionários II.
Devem participar: moradores da 5ª Região – Bairros de José Américo, Água Fria, Cidade dos Colibris, João Paulo II, Ernani Sátiro, Esplanada, Costa e Silva, Grotão, Geisel, Funcionários II, III e IV e as comunidades Jardim Sepol, Jardim Nova Canaã, Colibris, Jardim Laranjeiras, Conjunto da FAC I e II, Mãe Bienga, Santa Verônica, Loteamento Mares do Sul, Quadra Mares, José Mariz I, Brasa Mar, Jaqueiras I, II, III e IV, Walter Forte, Boa Vista, Citex, Nova República, Nova Trindade III, Lago Sul, Conjunto Radialista, Arame, 1º de Abril, Loteamento Greenville, Lava Jato, Maria de Nazaré, Condomínio Fraternidade, Presidente Médici, Loteamento Morada Verde, Gauchinha, Taipa, Nova Vida, Vila da Paz e Sesi.