Prefeitura de João Pessoa promove XI Encontro Nacional de Secretários de Meio Ambiente
Com a presença dos vinte e sete secretários de meio ambiente das capitais brasileiras, foi aberto nesta segunda-feira (31), em João Pessoa, o XI Encontro Nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras – CB27. O evento está sendo realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), com parceria institucional da Fundação Konrad Adenauer e do ICLEI-Governos Locais pela Sustentabilidade.
O encontro foi aberto pelo secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto e pelo vice-prefeito Manoel Júnior, que falaram sobre os desafios ambientais para a cidade de João Pessoa. Este ano, o evento tem como tema ‘Licenciamento Ambiental nas Capitais Brasileiras’ e acontece até esta terça-feira (1), no auditório do Hotel Cabo Branco Atlântico.
André Fraga, secretário da Cidade Sustentável e Inovação de Salvador e Coordenador Geral do CB27, destacou a função inovadora do CB27, de estimular a troca de experiências exitosas e também de funcionar como uma plenária para as ações que não deram certo. “Precisamos desse espaço de troca. E não é só para divulgarmos o que deu certo. É preciso falar sobre o que deu errado para que as experiências não se repitam. Nesse sentido o Fórum é extremamente importante”, concluiu.
Também participam do Fórum Thiago Maranhão Pereira Diniz Serrano, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama Paraíba), representantes da Fundação SOS Mata Atlântica e Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma).
Pela manhã foram apresentadas as experiências das secretarias de meio ambiente de João Pessoa, Fortaleza, Belo Horizonte e Curitiba, que trouxeram relatos sobre as ações de fiscalização, arrecadação, uso dos sistemas e integração de processos. À tarde, as discussões continuaram, com debates sobre as mudanças nos licenciamentos e a relação entre as secretarias e o Ministério Público. Também foram discutidos temas como as taxas de licenciamento, acesso a financiamento, logística reversa e planejamento para 2018.
O Fórum continua nesta terça-feira (1), com visitas técnicas ao Parque Zoobotânico Arruda Câmara, Parque da Lagoa e Viveiro Municipal de Plantas Nativas, onde os secretários e técnicos que participam do evento vão conhecer parte das ações ambientais da cidade de João Pessoa.
CB27 – O Fórum de Secretários de Meio Ambiente – CB27 – surgiu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em maio de 2012, com o objetivo de promover a articulação política e a cooperação entre as capitais, buscando soluções para problemas ambientais comuns.
Konrad – A Fundação Konrad Adenauer (KAS) é uma fundação política alemã, independente e sem fins lucrativos, que atua com base nos valores da União Democrata-Cristã (CDU), partido político alemão, promovendo a Democracia, o Estado de Direito, os Direitos Humanos e a Educação Política, bem como a Economia Social de Mercado e o desenvolvimento descentralizado e sustentável. A Fundação está presente no Brasil desde 1969, reunindo lideranças e formadores de opinião no universo acadêmico, trabalhando sempre com parceiros locais, incentivando o diálogo sobre os principais desafios do País.
ICLEI- Governos Locais pela Sustentabilidade é a principal associação mundial de governos locais, dedicados ao desenvolvimento sustentável, cuja rede global conecta mais de 1.500 governos de estados e cidades de diversos portes, em mais de cem países. Movido pela causa de mobilizar os governos locais para construir cidades mais sustentáveis, o ICLEI oferece apoio para que desenvolvam suas políticas e ações pela sustentabilidade. Orienta-se pela premissa básica de que iniciativas elaboradas e dirigidas localmente podem fornecer uma maneira eficaz e economicamente eficiente para alcançar objetivos locais, nacionais e globais.