Secretaria de Meio Ambiente passa a integrar a Redesimples a partir desta quarta-feira
Nesta quarta-feira (26), os servidores da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) que trabalham com Fiscalização e Licenciamento Ambiental participaram de um treinamento na Casa do Empreendedor, na Villa Sanhauá, para que passem a integrar a Redesimples, um conjunto de sistemas informatizados que permitem a realização do processo de abertura, registro e legalização das pessoas jurídicas e licenciamentos. A Semam poderá disponibilizar a Certidão de Licenciamento Ambiental Automatizada, por meio da Internet.
Durante o treinamento, os servidores da Semam receberam informações sobre o funcionamento da Redesimples. Com essa integração, os processos de licenciamento ambiental serão agilizados, facilitando o trabalho dos empreendedores. A ideia é desburocratizar o licenciamento ambiental para empreendimentos de pequeno porte, de baixo impacto, que atualmente levam cerca de um mês para se licenciarem, como lanchonetes, barbearias, casas de suco, que agora poderão receber uma licença simplificada.
O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, destacou que “o objetivo é atrair os empreendedores para que façam suas licenças ambientais e se regularizem. Nesse aspecto, ganhamos dos dois lados, tanto da gestão pública, que passa a visibilizar as atividades no âmbito do município, quanto dos empreendedores, que tem no gestor público um aliado, para que seus estabelecimentos fiquem de acordo com a legislação, em tempo hábil”, afirmou.
A integração total é realizada em três etapas. A primeira consiste em integrar a certidão de isenção de licenciamento ambiental. Em seguida, há o Licenciamento Simplificado, para as empresas de baixo risco e, por último, o Licenciamento de empresas consideradas de alto risco.
Casa do Empreendedor – A Casa do Empreendedor reúne todas as secretarias da PMJP que lidam com o registro, alteração e licenciamento das empresas e negócios em João Pessoa. Também é propósito da Casa do Empreendedor promover e estimular processos e procedimentos que melhorem o ambiente de negócios em João Pessoa.