Semam capacita pequenos empresários e comerciantes sobre legislação ambiental

Os técnicos em Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) estão promovendo ações educativas com pequenos comerciantes e empresários.

Os técnicos do Centro de Estudos e Práticas Ambientais (Cepam) do Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) são responsáveis pelo treinamento dos empreendedores. As capacitações são feitas com donos de estabelecimentos que cometeram alguma infração ambiental ou que deixaram de se licenciar.

Durante as palestras são abordados temas como “Importância do Licenciamento Ambiental”; “Descarte Correto de Resíduos Sólidos e Impactos Causados pelo Descarte Incorreto”; “Política Nacional de Resíduos Sólidos”; “Logística Reversa” ; Legislação Sobre o Uso da Água”; “Economia e Gestão de Resíduos em Estabelecimentos Comerciais” ; e “Poluição Sonora e Atmosférica: Impactos à saúde e ao Ambiente”.

O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, destacou que “a Licença Ambiental não serve apenas para adequar os empreendimentos à legislação e proteger o meio ambiente. Ela resguarda o empreendedor, no sentido de que lhes confere um instrumento que garante que aquele estabelecimento é um local ambientalmente sustentável. A PMJP trabalha para além do ente fiscalizador, atuando também como parceira dos empreendedores. É claro que vamos punir com rigor quem desrespeita a legislação ambiental, mas nosso ação se amplia, quando ofertamos a possibilidade de capacitação e treinamento”, concluiu.

Os treinamentos fazem parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre Semam e empreendedores, seguindo o que determina a Instrução Normativa 01/2019. Os empreendedores que participam das capacitações, e que foram autuados por descumprirem alguma norma ambiental, podem ter descontos nas multas.