Semam desenvolve ações de preservação e recuperação do patrimônio ambiental

Dia 22 de abril é comemorado o Dia do Planeta Terra. A data foi instituída em 1970, quando o senador e ativista ambiental norte-americano Gaylord Nelson convocou o primeiro protesto nacional contra a poluição no planeta Terra. Desde 1990 outros países passaram a comemorar a data. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), desenvolve, todos os dias, ações de preservação e recuperação de nosso patrimônio ambiental.

A política ambiental da cidade de João Pessoa, para o período 2017-2020, contém uma série de ações para preservação e recuperação do meio ambiente, bem como as diretrizes para a política de desenvolvimento sustentável da cidade. O Programa Carbono Zero, lançado dia 9 de abril, contém o detalhamento das ações e tem como foco principal contribuir para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) produzidas em João Pessoa. As ações do Programa têm um caráter prático, como atividades de recuperação ambiental das nascentes de rios e áreas degradadas, plantio e distribuição de mudas de árvores nativas e reordenamento de estabelecimentos comerciais da orla da cidade.

A política ambiental da cidade é desenvolvida pelos técnicos da Semam, que trabalham com os eixos de pesquisa, fiscalização e licenciamento. Para o secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, “nosso desafio é diário, mas somos otimistas em afirmar que a população de João Pessoa tem muito que comemorar neste 22 de abril, Dia do Planeta Terra. Continuamos sendo uma cidade ambientalmente confortável, que proporciona qualidade de vida para seus moradores”, concluiu.

Pesquisa – A Divisão de Estudos e Pequisa (Diep) é formada por biólogo, geógrafo, arquiteto, engenheiro ambiental e engenheiro florestal. Essa equipe desenvolve levantamentos cartográficos e geoprocessamento, com checagem de imagens por satélite, delimitando a localização de rios, Áreas de Proteção Ambiental (APP), áreas degradadas, entre outras. Esse levantamento oferece suporte para a atuação das equipes da Divisão de Fiscalização (Difi) , Divisão de Controle Ambiental (DCA), divisão de Análise (Diva) e Divisão de Arborização e Reflorestamento (Divar).

Fiscalização – De domingo a domingo técnicos da Semam fiscalizam e promovem ações de educação ambiental. A Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam atende denúncias da população, recebidas por telefone, promove ações planejadas e verifica se os empreendimentos licenciados cumprem as determinações da legislação ambiental.

Todos os dias duas equipes vão às ruas para as ações de fiscalização. As equipes são formadas por três profissionais, sendo um fiscal, um técnico e um motorista. Entre os fiscais e técnicos estão engenheiros ambientais, geógrafos, advogados e biólogos, todos com conhecimento específico na área ambiental. De domingo a quinta-feira as equipes trabalham das 7h às 22h e sexta e sábado das 7h às 2h. As denúncias de crimes ambientais podem ser feitas pelos telefones 0800 281 9208 ou 3218 9208.

Selo de qualidade ambiental – No dia 9 de abril, durante o lançamento do Programa Carbono Zero, a Semam apresentou o Selo de Qualidade Ambiental “Empresa Amiga do Meio Ambiente”, desenvolvido pela Divisão de Fiscalização (Difi). O Selo, que está sendo confeccionado em vidro e reaproveitando madeira de poda de árvores, é uma forma de reconhecer aquelas empresas ou empreendimentos que cumprirem todas as etapas do Licenciamento Ambiental.

Praias urbanas – As praias de João Pessoa, com águas mornas que variam entre 26º e 28º, e sol praticamente todos os dias do ano, são um dos patrimônios ambientais e turísticos mais importantes da Paraíba. São 24 quilômetros de praias, passando pelo Bessa, Manaíra, Tambaú, Cabo Branco, Seixas, Penha, Jacarapé, Praia do Sol e Gramame. Atenta à riqueza ambiental e turística desse patrimônio, a Semam, em parceria com diversas secretarias, está promovendo uma série de ações dentro da campanha Turismo Sustentável, coordenada pela Secretaria de Turismo (Setur).

O território de João Pessoa está localizado numa área de Mata Atlântica, nosso principal bioma. A Paraíba está entre os nove estados brasileiros que apresentaram desmatamentos menores que 100 hectares das áreas de Mata Atlântica, no período 2013-2014, comparado a 2012-2013. O dado é do Atlas da Mata Atlântica, publicado pela Fundação SOS Mata Atlântica e reflete o resultado de ações concretas de preservação, desenvolvidas pela gestão municipal.