Semam participa de ação educativa na orla de João Pessoa
Os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) participaram da ação educativa nas praias, promovida pela Secretaria de Turismo (Setur), junto com diversas outras secretarias.
Coube à Semam, na ação desta terça-feira, 9, atuar junto aos donos de bares e restaurantes na orla de João Pessoa, esclarecendo questões ambientais e orientando para que sejam cumpridas as determinações da Legislação Ambiental. Os proprietários foram informados sobre diversos aspectos que precisam ser levados em consideração, quando se trata do meio ambiente das praias, como, por exemplo, a vegetação fixadora de dunas.
Toda a vegetação que ocupa a areia das praias é protegida por Lei Federal (Lei nº 4771) e é considerada Área de Preservação Permanente (APP), desempenhando papel extremamente importante para o equilíbrio da natureza no entorno. Além de fixar a areia, impedindo que a mesma se espalhe pelas avenidas da praia, a vegetação fixadora de duna é também utilizada por aves migratórias, que costumam usar o espaço para descanso. Os proprietários de bares e restaurantes da orla foram orientados para que contribuam com a preservação e não ocupem nem retirem área de vegetação.
Os ambulantes que trabalham com carros de som também foram orientados sobre os cuidados para que não excedam o volume de decibéis permitido para a área, considerando que a primeira avenida da orla é uma área diversificada, com estabelecimentos comerciais, residências e hotéis. Nessas áreas é permitida emissão de som entre 50 e 65 decibeis.
Os donos de bares e restaurantes também foram orientados para que respeitem a Legislação Ambiental e procurem os técnicos da Semam, quando desejarem promover eventos específicos com música ao vivo. Os técnicos realizam aferição de som e deixam os equipamentos dentro do padrão permitido pela legislação. Quem descumpre as normas pode ser punido com notificação e multa. O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, destacou que, nesse período de alta estação e muito movimento, os técnicos da Semam estão atentos às práticas que possam provocar algum dano ao meio ambiente das praias.
“Estamos trabalhando com prevenção, apoiando as ações da Setur, e também desenvolvendo atividades educativas junto aos donos dos bares e quiosques. Ninguém poderá usar a desculpa de que desconhece a Legislação Ambiental”, concluiu.
As ações de Educação Ambiental da Semam foram feitas em conjunto com outras ações, coordenadas pela Setur, e contou ainda com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Sáude (SMS), dentre outras.