Semam promove ações de Educação Ambiental por toda a cidade

Jô Vital

Atuando em três frentes – licenciamento, pesquisa e fiscalização – a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) , por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), promove uma série de ações que tem como foco a preservação e a recuperação do Patrimônio Ambiental da cidade, sempre com uma abordagem educativa.

O cuidado com o meio ambiente começa no Licenciamento Ambiental, instrumento essencial para a sustentabilidade, que tem como objetivo contribuir para o equilíbrio do desenvolvimento econômico, protegendo o meio ambiente. Estabelecimentos comerciais, de serviços, edificações e diversos outros empreendimentos, antes de se instalarem, passam por uma avaliação técnica rigorosa dos profissionais da Semam. O que muitos podem confundir e entender como burocracia, são procedimentos imprescindíveis para garantir segurança e saúde da população. Todos os passos para dar entrada na Licença Ambiental estão disponíveis no link http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/semam/licenca-ambiental/.

Áreas verdes – Com uma cobertura vegetal de 30,67% do território do Município, considerada satisfatória para a qualidade de vida da população, os remanescentes vegetais da cidade passam por ações de preservação e recuperação. O Viveiro Municipal de Plantas Nativas, ligado à Semam, é responsável pela produção das mudas de árvores utilizadas na arborização urbana e na recuperação de áreas degradadas da cidade. Em 2014 o Viveiro distribuiu e plantou 42 mil 122 mudas de árvores nativas em João Pessoa.

Poluição sonora – Com base na Lei Complementar nº 029 de 05 de agosto de 2002, que estabelece padrões de emissão e imissão de ruídos e vibrações, todos os dias, das 7h às 22h, equipes de fiscais da Semam atuam em diversos pontos da cidade, levando informação e conscientização sobre a preservação do patrimônio ambiental da cidade.

Todos os dias três equipes de fiscais são mobilizadas pela Semam, para verificação de denúncias. Cada equipe vai às ruas com dois fiscais e um motorista. A primeira começa a atuar das 7h às 19h. Uma segunda e terceira equipes trabalham das 10h às 22h. São profissionais das áreas de biologia e geografia. Em 2014 os fiscais apresentaram 835 notificações e 149 autuações por descumprimento à legislação ambiental. Foram recebidas, pela Semam, 3 mil 860 denúncias. Este ano a Difi recebeu, até março, 1.073 denúncias, sendo 657 de poluição sonora, 92 de poluição atmosférica, 51 de águas servidas, 25 de criação de animais em locais inadequados, 12 de podas ou cortes irregulares de árvores e ainda 236 outras denúncias. A Semam disponibiliza os telefones do Disque Denúncia, 0800 281 9208/ 3218-9208 , de domingo à domingo, das 7h às 22h.

Para a secretária de Meio Ambiente, Daniella Bandeira, “um dos maiores desafios da gestão é equilibrar desenvolvimento com preservação do patrimônio ambiental. Queremos que nossa cidade cresça, que tenhamos acesso aos bens e serviços, mas também temos o compromisso de nos manter como uma cidade que preserva seus rios, suas áreas verdes, sua fauna e flora. Esse é um desafio diário, que começa no processo de licenciamento ambiental e se mantém em todas as ações da Prefeitura, no trabalho conjunto de todas as secretarias”, concluiu.