Semam promove capacitação para servidores sobre Direito Ambiental

Reciclar, rever leis e normas, dialogar sobre rotinas de trabalho. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), promove, nesta sexta-feira, 16, das 9h00 às 13h00, a capacitação sobre Aspectos Gerais do Direito Ambiental. O treinamento é voltado para os servidores da Semam, que atuam nas divisões de Licenciamento, Fiscalização, Arborização e Pesquisa.

A capacitação será ministrada pelo advogado Otto Rodrigues de Melo Cruz, mestre e doutorando em Direito Público pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Direito ambiental – Os recursos naturais, a exemplo das áreas verdes e recursos hídricos, sofrem com a pressão, cada vez maior, imposta pelo aumento da população e ocupação das áreas urbanas, colocando em risco o equilíbrio do meio ambiente e a sobrevivência da vida no planeta. Diante dessas agressões, muitas confirmadas pela ciência, surge a necessidade de agregar conhecimento das mais diversas áreas, aliados aos conhecimentos locais e de comunidades tradicionais, para construção de um novo modelo que agregue a noção de sustentabilidade. O Direito Ambiental se insere nesse contexto, com o objetivo de regular a relação entre a atividade humana e o meio ambiente.

Para o secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, “o treinamento dos nossos servidores é o momento de reciclar conhecimento. Com a rotina de trabalho nem sempre é possível ter esse tempo de refletir e estudar. Com o curso saímos do ambiente de trabalho e criamos um espaço de aprendizado, imprescindível para aprimorarmos a qualidade do nosso atendimento”, concluiu.