Técnicos da Semam participam de curso para fiscalizar postos de combustíveis

Cerca de quarenta fiscais e analistas ambientais da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa participarão, nesta terça (22) e quarta-feira (23), de um curso de capacitação e aperfeiçoamento que os habilitarão a fiscalizar e licenciar postos de combustíveis na capital paraibana.

O curso terá carga horária de 16h e será ministrado pela Qualital, empresa especializada na área. O objetivo é preparar os técnicos para que, futuramente, possam tutelar esses estabelecimentos, trabalho que atualmente é realizado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

“Esse curso é o primeiro módulo de uma série de atividades capacitadoras para os técnicos da Semam, com a finalidade de avançar no que diz respeito ao licenciamento de empreendimentos em João Pessoa, cuja atividade gera impacto ambiental local”, afirmou a secretária adjunta da Semam, Welintânia Freitas.

Durante o curso serão apresentados aos participantes temas como: a Legislação Ambiental aplicável a postos de revenda de combustível, as principais Normas Técnicas Brasileiras aplicadas ao assunto e noções básicas sobre sistemas de prevenção e combate a incêndio, entre outros. A iniciativa vai ao encontro da lei complementar 140/2011, que fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.