Checklists e Requerimentos em PDF
Mudança de Responsabilidade Técnica – Alimentos ou Saúde
Segunda Via da Licença Sanitária
Processos iniciais
Contribuinte deverá dar entrada na Casa do Empreendedor na Vila Sanhauá
ALIMENTOS
Alto Risco – Supermercados, Hipermercados, Padarias, Indústrias etc
Médio Risco – Serviços de Alimentação
Médio Risco – Transporte de Alimentos – Inicial
MEDICAMENTOS
Alto Risco – Desinsetizadora, Limpeza de Imóveis e Caixa d’água
Alto Risco – Farmácia de Manipulação
Alto Risco – Laboratório de Ensaio Analítico
Alto Risco – Requerimento de Relatório Estrutural – AFE AE
Alto Risco – Serviços de Terapia Antineoplásica (STA)
SAÚDE
Ativiades de alto risco – Ambulância do Município
Atividades de alto risco – CAPS, CAIS, UBS, USF E UPA
Atividades de alto risco – Diagnóstico por Imagem – Médico e Odontológico
Atividades de alto risco – Hospitais, Clínicas e Laboratórios
Atividades de altor risco – Ambulância
Atividades de baixo risco – Academias, Salão de beleza, Tatuagem e piercing, Funerária
Processos de renovação:
Preencher e entregar na Gerência de Vigilância Sanitária João Pessoa (Secretaria Municipal de Saúde).
ALIMENTOS
Médio Risco – Transporte de Alimentos – Renovação
MEDICAMENTOS
Abertura – Encerramento de Livro de Entrada e Saída – Psicotrópicos – Entorpecentes
Alto Risco – Farmácia de Manipulação
Mudança de Responsável Técnico – Medicamentos
SAÚDE
Ativiades de alto risco – Ambulância do Município
Atividades de alto risco – CAPS, CAIS, UBS, USF E UPA
Atividades de alto risco – Diagnóstico por Imagem – Médico e Odontológico
Atividades de alto risco – Hospitais e Clínicas
Atividades de altor risco – Ambulância
Atividades de médio risco – Academias, Salão de beleza, Tatuagem e piercing, Funerária
Como nos localizar:
Abertura de Processos de Licenciamento Sanitário – Inicial
CASA DO EMPREENDEDOR – Villa Sanhauá
Rua João Suassuna – Varadouro – CEP 58.010-580 – João Pessoa – PB
Horário de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 9h às 16h.
Renovação de Processos de Licenciamento Sanitário
Secretaria Municipal de Saúde
Av. Epitácio Pessoa, nº 1324, Torre.
Horário de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.