Compra Direta Local da Agricultura Familiar
DIRETORIA DE TRABALHO, RENDA E ECONOMIA SOLIDÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Compra Direta Local da Agricultura Familiar (CDLAF)
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Na modalidade, o agricultor familiar comercializa diretamente alimentos de acordo com padrões de qualidade que são determinados pelos órgãos regionais competentes em um limite de R$ 4,5 mil por ano.
Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial: Banco de Alimentos de João Pessoa, Comunidades Quilombolas de João Pessoa, Federação Espírita da Paraíba e CASC. Atendendo assim, uma média de 100.000 (cem mil) pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar na cidade de João Pessoa.
Atualmente, se compra uma média de 40 Toneladas de alimentos por semana, de 384 Agricultores residentes em quatro municípios vizinhos: Alhandra, Caaporã, Pedras de Fogo e Pitimbú, estando previsto para ser inseridos ainda este ano agricultores familiares da cidade de João Pessoa, visto que a área rural da cidade é pequena, estamos incentivando e viabilizando vagas para os pequenos agricultores da capital.
A PMJP oferece também, para os agricultores que vendem para o PAA-JP, uma grande quantidade de cursos profissionalizantes voltados para a área rural, através da parceria que temos com o SENAR-PB.
Coordenador Do Compra Direta Local
Joaquim Pinto
E-mail: compradiretalocal@gmail.com
Telefone: (83) 3218-9115